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Arquivo PDF document LEI ORGÂNIA MUNICIPAL.pdf
por Admin última modificação 27/03/2017 16h27
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis publicado 22/07/2015 última modificação 11/10/2016 10h02
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Solicitação SOLICITAÇÃO DE LEI QUE REGULAMENTA O CÓDIGO DE CONDUTA
por Admin publicado 07/08/2017
Solicito Lei que regulamenta o código de conduta do Municipio de Riachão do Jacuípe. Salve engano a lei a qual me refiro é a de n° 216/2010.
Localizado em Ouvidoria
RIACHÃO DO JACUÍPE: Poder Legislativo Cria Diário Oficial Eletrônico
por Admin publicado 30/03/2016 última modificação 03/04/2016 23h57
O Diário Oficial Eletrônico do Município de Riachão do Jacuípe (DOECAM), iniciativa proposta pelo Poder Legislativo – o projeto de lei foi aprovado pela Câmara Municipal e agora segue para sansão do Poder Executivo, vai ampliar a transparência dos atos da administração pública e atender ao princípio constitucional da publicidade.
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 12/05/2015 23h35
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo Parecer do TCM-2008
por Admin última modificação 19/12/2016 10h49
Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Mesa da Câmara Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE, relativas ao exercício de 2008.
Localizado em Transparência / PARECERES DO TCM
Arquivo Parecer do TCM-2011
por Admin última modificação 19/12/2016 10h57
Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas , das contas da Câmara Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE, relativas ao exercício financeiro de 2011.
Localizado em Transparência / PARECERES DO TCM
Solicitação Solicito a Lei Orgânica Municipal
por Admin publicado 08/03/2017
Se possível em PDF
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Informações
por rie última modificação 03/10/2017 09h40
A após a edição da lei 11.107/05 foi disciplinada a figura dos Consórcios Públicos enquanto pessoa jurídica. Estou pesquisando como a administração pública vem utilizando do presente instituto na gestão pública. Desse modo, solicito informações de quantos Protocolos de Intenções de Consórcios Públicos foram ratificados pela presente Casa Legislativa. Bem como, a cópia ou acesso para cópia dos respectivos protocolos. Att.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo object code REGIMENTO
por rie última modificação 16/01/2017 12h50
RESOLUÇÃO Nº. 073, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno